STJ mantém prisão de piloto acusado de matar adolescente Ministro Messod Azulay Neto considerou habeas corpus prejudicado por questões processuais; acusado segue preso na Papuda. 19/02/2026
Presidente da OAB-SP critica saída de Toffoli do caso Master Leonardo Sica afirma que decisão do STF é superficial e questiona atuação da Corte em processos criminais fora do foro previsto na Constituição. 19/02/2026
Deputado é obrigado a se retratar por imagem falsa de Bolsonaro Justiça determina que Rogério Correia publique esclarecimento em até 24 horas após divulgar montagem com Bolsonaro e Daniel Vorcaro. 19/02/2026
Jornada de 36h pode reduzir PIB em 6,2%, aponta estudo Simulações indicam aumento no custo da hora trabalhada e impacto maior em setores com alta dependência de mão de obra. 17/02/2026
Homenagem a Lula no Carnaval repercute no exterior Homenagem na Sapucaí ganha destaque na imprensa internacional e motiva questionamentos sobre possível campanha antecipada. 16/02/2026
Empresas poderão quitar multas com internet em universidades Anatel autoriza operadoras a trocar R$ 29 milhões em multas por conectividade para 118 unidades de ensino superior em 72 municípios. 15/02/2026
INSS detalha regras do 13º para 2026; Confira O Instituto Nacional do Seguro Social divulgou como será feito o cálculo do 13º salário de aposentados e pensionistas em 2026. O valor do abono anual varia conforme o benefício mensal recebido e o número de meses em que o segurado esteve com pagament... 14/02/2026
Vale-alimentação e refeição têm novas regras; veja o que muda O vale-alimentação e o vale-refeição, benefícios vinculados ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), passam a seguir novas regras em todo o país. 12/02/2026
Após menções da PF, Toffoli deixa relatoria do caso do Banco Master Ministro pediu redistribuição do caso após relatório da PF mencionar seu nome em investigação sob sigilo. 12/02/2026
AGU amplia descontos e parcelamentos para quitar dívidas não tributárias Programa Pactua Mais permite abatimento de até 50% e parcelamento em até 60 meses para débitos com a União. 09/02/2026
Estudo alerta para impacto do fim da escala 6×1 no emprego formal Estudo do CLP aponta queda de produtividade, impacto no PIB e perdas concentradas em comércio, agropecuária e construção. 05/02/2026
São Luís terá primeiro voo internacional direto para Lisboa Capital do Maranhão passa a integrar a malha internacional com rota regular operada pela TAP a partir de outubro. 05/02/2026
São Paulo confirma 12ª morte por intoxicação por metanol Homem de 26 anos, morador de Mauá, morreu após consumir bebida alcoólica contaminada; estado soma 52 casos confirmados de intoxicação. 05/02/2026
Anvisa e MPF ampliam combate a cigarros eletrônicos no Brasil Acordo entre os órgãos reforça a fiscalização e o enfrentamento ao comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar, proibidos no país por norma sanitária. 05/02/2026
UFPA concederá diploma simbólico a estudante morto durante a ditadura Universitário foi assassinado em 1980, aos 19 anos, dentro do campus da instituição. 05/02/2026
STJ instaura sindicância para apurar denúncia contra ministro Marco Buzzi Acusação de importunação sexual também é analisada pelo CNJ e pelo STF. 05/02/2026
Tecnologia e análise de imagens levam polícia a identificar autor da morte do cão Orelha Investigação em Santa Catarina usou dados de celular, câmeras e depoimentos para comprovar participação de adolescente. 05/02/2026
TJDFT mantém prisão de piloto e nega direito à cela especial Desembargador afirma que agressão foi grave e incompatível com convivência social. 04/02/2026
Abono Salarial 2026: consulta ao benefício começa nesta quinta-feira (5) Pagamentos referentes ao ano-base 2024 somam R$ 32,3 bilhões e podem chegar a R$ 1.621 por trabalhador. 04/02/2026
Presidente da OAB critica vazamentos seletivos e sai em defesa do STF Beto Simonetti afirma que prática enfraquece instituições, gera desinformação e ameaça a independência do Judiciário. 03/02/2026
